Blog Jurídico

Conteúdo que esclarece seus direitos

Artigos educativos sobre aposentadoria, benefícios, relações de trabalho, patrimônio e outros temas do dia a dia.

Todos Direito Previdenciário Direito Trabalhista

03 de setembro de 2026

Rescisão indireta: quando o empregado pode "demitir" o empregador

Atrasos salariais, assédio e descumprimento de obrigações podem autorizar a rescisão indireta do contrato de trabalho, com todos os direitos da demissão sem justa causa.

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BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício assistencial e como solicitar

Direito Previdenciário

03 de setembro de 2026

BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício assistencial e como solicitar

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Veja os requisitos.

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Aposentadoria por tempo de contribuição: o que mudou após a Reforma da Previdência

Direito Previdenciário

03 de setembro de 2026

Aposentadoria por tempo de contribuição: o que mudou após a Reforma da Previdência

Entenda as regras de transição, quem ainda tem direito e como planejar a sua aposentadoria com segurança após a Emenda Constitucional 103/2019.

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